Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e da aplicação móvel FLIPLY é a SYNKROSS SOLUTIONS, S.L., com NIF B75429076 e sede social em Paseo de la Castellana 194, Rés-do-chão, Porta B, 28046 Madrid, Espanha.

A SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. é a entidade titular da plataforma FLIPLY e quem determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais dos utilizadores no âmbito da prestação do serviço de marketplace digital de compra e venda entre particulares.

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do endereço de e-mail [email protected].

Para consultas gerais relacionadas com o funcionamento da Plataforma, pode igualmente dirigir-se a [email protected].

2. Recomendações

Recomenda-se ao Utilizador que leia atentamente a presente Política de Privacidade a fim de compreender como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos no âmbito da utilização do Website.

Aconselha-se igualmente a ter em conta as seguintes recomendações de segurança durante a navegação:

• Manter o equipamento informático devidamente protegido mediante a utilização de software antivírus atualizado e outras ferramentas de segurança que permitam detetar e prevenir a presença de programas maliciosos, tais como vírus, malware ou spyware, que possam comprometer a segurança da navegação na Internet ou a informação armazenada no dispositivo.
• Utilizar versões atualizadas dos navegadores de Internet, bem como manter os sistemas operativos do dispositivo corretamente atualizados, a fim de reduzir possíveis vulnerabilidades de segurança.
• Ler e rever periodicamente a presente Política de Privacidade, bem como os demais textos legais disponíveis no Website da SYNKROSS SOLUTIONS, S.L., com o objetivo de conhecer as condições aplicáveis em cada momento.

3. Informações sobre os dados recolhidos pelo FLIPLY

Para o correto funcionamento do website e da aplicação móvel FLIPLY, a SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. poderá tratar determinados dados pessoais fornecidos pelos utilizadores através de formulários, processos de registo, comunicações ou mediante a utilização da própria Plataforma.

Em particular, poderão ser tratadas as seguintes categorias de dados pessoais:

1. Dados identificativos, tais como o nome completo do utilizador, bem como, quando aplicável, a imagem de perfil associada à sua conta.
2. Dados de contacto, incluindo o endereço de e-mail utilizado para o registo e gestão da conta, bem como qualquer outra informação fornecida pelo utilizador no âmbito das suas comunicações com a Plataforma.
3. Dados da conta e de utilização da Plataforma, incluindo a informação necessária para a criação, autenticação e gestão da conta de utilizador, bem como dados relacionados com a atividade do utilizador dentro da Plataforma, tais como publicação de anúncios, produtos favoritos, avaliações, histórico de interações e utilização de funcionalidades.
4. Conteúdos gerados pelo utilizador, incluindo anúncios, descrições, imagens de produtos, mensagens enviadas através do sistema de chat e avaliações de outros utilizadores.
5. Dados de geolocalização aproximada, tais como a cidade, a localização declarada ou as coordenadas aproximadas do utilizador, utilizados para validar o território de utilização e facilitar a visualização de produtos próximos.
6. Dados técnicos e de navegação, incluindo endereço IP, identificadores do dispositivo, sistema operativo, registos de atividade, eventos dentro da Plataforma e outros dados técnicos necessários para garantir a segurança, prevenir a fraude e melhorar o funcionamento do serviço.
7. Dados derivados de interações automatizadas, incluindo informações processadas através de ferramentas de inteligência artificial ou serviços de terceiros para funcionalidades como a tradução automática de conteúdos ou a melhoria de descrições.

4. Por que razão o FLIPLY está legitimado a tratar os seus dados?

O tratamento dos dados pessoais por parte da SYNKROSS SOLUTIONS, S.L., no âmbito da plataforma FLIPLY, encontra-se legitimado nas diversas bases jurídicas previstas no Regulamento (UE) 2016/679, em função da finalidade concreta do tratamento.

Em particular, o tratamento dos dados pessoais do utilizador será necessário para a execução da relação contratual ou pré-contratual, na medida em que resulta imprescindível para permitir o registo na Plataforma, a criação e gestão da conta de utilizador, a publicação de anúncios, a interação entre utilizadores e a utilização geral das funcionalidades do marketplace.

Da mesma forma, determinados tratamentos poderão basear-se no cumprimento de obrigações legais aplicáveis à SYNKROSS SOLUTIONS, S.L., especialmente em matéria de prevenção da fraude, segurança, cooperação com autoridades competentes ou cumprimento de requisitos legais.

O FLIPLY poderá tratar dados pessoais com base no seu interesse legítimo, em particular para garantir a segurança da Plataforma, prevenir utilizações fraudulentas ou ilícitas, melhorar o funcionamento do serviço, realizar análises internas e otimizar a experiência do utilizador, respeitando sempre os direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores.

Por outro lado, os tratamentos que não se encontrem amparados nas bases anteriores, tais como o envio de comunicações comerciais, a utilização de determinadas funcionalidades de personalização ou o tratamento de dados para finalidades analíticas não essenciais, serão realizados com base no consentimento do utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento baseado no consentimento prévio.

Em relação a funcionalidades específicas da Plataforma, o utilizador aceita que determinados conteúdos por si gerados, como descrições de produtos ou mensagens, possam ser tratados por ferramentas automatizadas ou serviços de terceiros com a finalidade de permitir funcionalidades como a tradução automática ou a melhoria de conteúdos, sendo este tratamento necessário para a correta prestação do serviço solicitado pelo utilizador.

5. Quais são as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais?

Os dados pessoais que possam ser recolhidos através do website e da aplicação móvel FLIPLY serão tratados pela SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. com a finalidade de gerir o registo e a conta de utilizador, permitindo o acesso, a autenticação e a utilização da Plataforma, bem como a configuração do perfil e a gestão da informação associada ao mesmo.

Os dados serão igualmente tratados com a finalidade de prestar os serviços oferecidos através da Plataforma, incluindo a publicação de anúncios, a visualização de produtos, a interação entre utilizadores através do sistema de mensagens, a gestão de avaliações e o funcionamento geral do marketplace de compra e venda entre particulares.

Os dados poderão igualmente ser utilizados para gerir e atender as solicitações, consultas ou comunicações realizadas pelos utilizadores através dos diversos canais disponibilizados, incluindo formulários de contacto, e-mail ou comunicações dentro da própria Plataforma.

O FLIPLY tratará os dados pessoais com o objetivo de garantir o correto funcionamento, manutenção e melhoria contínua da Plataforma, incluindo a análise da utilização do serviço, a deteção de erros, a otimização de funcionalidades e a personalização da experiência do utilizador na medida permitida pela regulamentação aplicável.

Os dados poderão igualmente ser tratados para garantir a segurança da Plataforma, prevenir a fraude, detetar utilizações indevidas ou ilícitas e proteger tanto os utilizadores como a própria infraestrutura tecnológica.

No âmbito de determinadas funcionalidades da Plataforma, os dados poderão ser tratados por ferramentas automatizadas ou serviços de terceiros, incluindo tecnologias de inteligência artificial ou sistemas de tradução automática, com a finalidade de facilitar a comunicação entre utilizadores, melhorar a qualidade dos conteúdos e otimizar a experiência de utilização.

Em particular, determinados conteúdos gerados pelo utilizador, como descrições de produtos ou mensagens, poderão ser processados por prestadores externos que fornecem serviços de inteligência artificial ou tradução, o que pode implicar o tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu, com as garantias adequadas em conformidade com a regulamentação aplicável.

A utilização destas funcionalidades faz parte do serviço oferecido pela Plataforma, pelo que a sua ativação pelo utilizador implica a aceitação deste tratamento na medida necessária ao seu funcionamento.

Por último, os dados pessoais poderão ser tratados para o cumprimento de obrigações legais aplicáveis à SYNKROSS SOLUTIONS, S.L., bem como para atender a requisições de autoridades públicas ou administrativas quando necessário.

Quando o utilizador tenha prestado o seu consentimento, o FLIPLY poderá enviar comunicações informativas ou comerciais relacionadas com a Plataforma, as suas funcionalidades, novidades ou serviços, através dos meios de contacto fornecidos, podendo o utilizador retirar esse consentimento a qualquer momento.

6. Veracidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores

O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos à SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. no âmbito da utilização da Plataforma FLIPLY são verdadeiros, exatos, completos e se encontram devidamente atualizados.

O Utilizador será responsável por comunicar qualquer alteração dos dados pessoais fornecidos, a fim de que estes possam ser mantidos atualizados em permanente e refletir a sua situação real.

No caso de o Utilizador fornecer dados pessoais de terceiros, garante que informou previamente essas pessoas sobre o conteúdo da presente Política de Privacidade e que dispõe da base de legitimidade necessária para fornecer esses dados à SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. para as finalidades descritas.

A SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. reserva-se o direito de suspender ou cancelar a conta dos utilizadores que tenham fornecido dados falsos, inexatos ou incompletos, sem prejuízo das demais ações legais que possam ser aplicáveis.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão conservados pela SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo a gestão da conta de utilizador, a prestação dos serviços oferecidos através da Plataforma FLIPLY e o atendimento de solicitações ou consultas.

Em particular, os dados associados à conta de utilizador, aos anúncios publicados e à atividade dentro da Plataforma poderão ser conservados enquanto a conta permanecer ativa ou durante o tempo necessário para a correta prestação do serviço.

Uma vez que os dados pessoais deixem de ser necessários para essas finalidades, serão eliminados ou anonimizados, sem prejuízo de poderem ser conservados devidamente bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos para fazer face a eventuais responsabilidades legais ou contratuais.

Nos casos em que o tratamento se baseie no consentimento do utilizador, os dados serão tratados enquanto esse consentimento não for retirado, sem que tal afete a licitude do tratamento anterior.

A SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. adotará as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais durante todo o período de conservação.

8. Direitos dos utilizadores

Os Utilizadores podem exercer a qualquer momento os direitos que lhes são reconhecidos pela regulamentação vigente em matéria de proteção de dados pessoais.

Em particular, os titulares dos dados poderão exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso: direito de obter confirmação sobre se a SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. está a tratar dados pessoais que lhe digam respeito e, nesse caso, aceder a esses dados.
• Direito de retificação: direito de solicitar a modificação ou correção dos dados pessoais que se revelem inexatos ou incompletos.
• Direito de apagamento: direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
• Direito de oposição: direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando existam motivos relacionados com a sua situação particular.
• Direito à limitação do tratamento: direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias previstas na regulamentação aplicável.
• Direito à portabilidade dos dados: direito de receber os dados pessoais fornecidos à SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento quando tal seja tecnicamente possível.

9. Segurança dos dados

A SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. tratará os dados pessoais dos Utilizadores de forma absolutamente confidencial e manterá o devido dever de sigilo, em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados.

A SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco, a fim de evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado aos dados pessoais, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos dados tratados e os riscos a que estão expostos.

Estas medidas são revistas e atualizadas periodicamente com o objetivo de garantir a segurança e integridade da informação tratada.

No entanto, o Utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis e que, por conseguinte, não é possível garantir a segurança absoluta da informação transmitida através da rede.

10. Transferências e/ou comunicações a terceiros

A SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. não comunicará os dados pessoais dos Utilizadores a terceiros, salvo nos casos em que tal comunicação seja necessária para o cumprimento das finalidades descritas na presente Política de Privacidade ou quando exista uma obrigação legal que assim o exija.

Neste sentido, os dados pessoais poderão ser comunicados a administrações públicas, autoridades competentes ou outros organismos quando tal comunicação resulte necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para a prestação dos serviços desenvolvidos pela SYNKROSS SOLUTIONS, S.L.

Da mesma forma, determinados prestadores que fornecem serviços à SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. (por exemplo, serviços tecnológicos, alojamento web, manutenção ou suporte informático) poderão ter acesso a dados pessoais na qualidade de subcontratantes, exclusivamente para a prestação de tais serviços e sempre sob as correspondentes garantias contratuais em matéria de proteção de dados.

Em caso algum esses prestadores tratarão os dados para finalidades próprias nem os comunicarão a terceiros.

11. Aceitação e Consentimento

O Utilizador declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados pessoais constantes da presente Política de Privacidade. O tratamento dos seus dados pessoais será efetuado em conformidade com as bases jurídicas nela indicadas.

Nos casos em que o tratamento dos dados se baseie no consentimento do Utilizador, este será obtido de forma expressa, específica e informada através das caixas de seleção previstas nos correspondentes formulários ou configurações da Plataforma, as quais não estarão em caso algum pré-selecionadas.

O Utilizador poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento baseado no consentimento prévio.

12. Utilização por Menores

A Plataforma FLIPLY não se destina a menores de idade. A sua utilização está limitada a pessoas que tenham atingido a idade mínima legal aplicável em cada jurisdição, e em todo o caso, a maiores de 16 anos no âmbito do Espaço Económico Europeu, salvo se dispuserem da devida autorização dos seus representantes legais.

A SYNKROSS SOLUTIONS, S.L. não recolhe conscientemente dados pessoais de menores de idade. Caso tome conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de um menor sem a devida autorização, serão adotadas as medidas necessárias para a sua eliminação.

O FLIPLY poderá realizar tratamentos automatizados de dados com o fim de personalizar a experiência do utilizador, como a recomendação de produtos, a priorização de conteúdos ou a melhoria de funcionalidades. Estes tratamentos não implicam a adoção de decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre o utilizador ou que o afetem significativamente de modo análogo.